Apresentação

A Comissão de Ética do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CE-CHUC) é um órgão de apoio técnico, de carácter consultivo, dotado de independência técnica e científica, que tem por função apoiar o conselho de administração, a seu pedido ou por iniciativa própria, nas matérias da sua competência que são, nomeadamente, aspetos de natureza bioética próprios de um hospital com atividades assistenciais, de ensino e de investigação. No decurso do exercício da sua missão e no cumprimento da legislação que a suporta (Dec. Lei nº 80/2018), a CE-CHUC deve zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas por forma a proteger e garantir a dignidade e integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática clínica que envolvam questões de natureza ética. A atividade da CE-CHUC desenvolve-se de acordo com o estipulado no seu Regulamento Interno e caracteriza-se pelo exercício de uma metodologia transdisciplinar, num persistente diálogo levado a cabo entre os seus membros, na apreciação de projetos de investigação e na análise das variadas questões sobre que é solicitada a se pronunciar. A CE-CHUC vem tradicionalmente desempenhando a sua atividade, em grande parte, como uma “Comissão de Ética para a Investigação Clínica�. No entanto, atualmente, é sentida de forma cada vez mais premente a necessidade da CE-CHUC funcionar também em apoio à prática clínica como “Comissão de Ética Assistencial�, Na verdade, um dos deveres da Comissão de Ética passa pela análise de casos e situações hospitalares. Trata-se de uma função de grande importância, dado que, pelo confronto de perspetivas que permite e pela fundamentação ética que exige, contribui para a serenidade dos profissionais da saúde face ao quase permanente labirinto de problemas éticos em que hoje se desenrola a sua atividade. As funções de uma Comissão de Ética não se esgotam nas atividades mencionadas anteriormente. Há que considerar também o seu papel determinante no apoio à elaboração de normas internas do funcionamento e, principalmente, no desempenho de uma missão educativa e formativa. As atuais e as cada vez mais exigentes e complexas questões colocadas à CE-CHUC impõem a obrigatoriedade de refletir sobre a melhor forma de a adaptar à realidade da unidade de saúde a que pertence. Sendo certa a ausência de modelos fixos e de normas definitivas para regular o seu funcionamento, a Comissão de Ética para a Saúde do CHUC tomará permanentemente em consideração a realidade hospitalar em que se insere, sem ignorar os princípios gerais que garantem a sua credibilidade e funcionalidade. Como órgão multidisciplinar e independente, procurará descortinar, propor e exprimir em cada encruzilhada o melhor percurso a seguir.

No âmbito da Comissão de Ética, funciona, também, a Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante, (EVA) cujas atribuições e funcionamento se encontram regulados por legislação específica.

Existe ainda informação adicional que pode ser consultada pelos profissionais, no Portal Interno do CHUC: legislação aplicável, Regulamento Interno  da CE-CHUC, formulários e outros documentos. 

Competências

1. À comissão de ética (CE), como órgão multidisciplinar de apoio ao conselho de administração, ao pessoal de saúde e aos doentes, compete, nomeadamente, pronunciar-se sobre aspetos de natureza bioética próprios de um hospital com atividades assistenciais, de ensino e de investigação.

2. A CE é constituída por um número mínimo de sete membros, nomeados pelo conselho de administração, sob proposta do diretor clínico, de entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, juristas, psicólogos, teólogos e profissionais de outras áreas das ciências sociais e humanas.

3. A CE rege-se por legislação específica, nomeadamente quanto à composição, nomeação e competência.

4. No âmbito da CE, funciona a Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante, (EVA), com composição multidisciplinar, integrando três membros da CE.

5. O mandato, as atribuições e o funcionamento da EVA encontram-se regulados por legislação específica.

  
Constituição:

Enf. Adélio Tinoco Mendes - Enfermeiro - Vogal

Dr. António Pedro Araújo Lopes - Administrador Hospitalar - Vogal

Prof.ª Doutora Isabel Margarida de Figueiredo Silvestre - Médica - Vice-Presidente

Dra. Isabel Maria Cruz Ventura - Assistente Social - Vogal

Prof. Doutor João Manuel Carvalho Pedroso de Lima - Médico - Presidente

Dr. José António Lopes Feio - Farmacêutico - Vogal

Dra. Maria Cláudia Teixeira Pereira Mendes Pinto dos Santos - Jurista - Vogal

Rev. Pe. Doutor Nuno Miguel dos Santos - Elemento externo - Vogal

Dra. Teresa Maria Calisto Menezes Pereira Monteiro - Elemento externo - Vogal

Entidade de Verificação da Admissibilidade de Colheita para Transplantes (EVA)

Elementos da EVA:

Prof.ª Doutora Isabel Margarida de Figueiredo Silvestre

Dr. António Pedro Araújo Lopes

Enfº Adélio Tinoco Mendes

INFORMAÇÕES - JANEIRO 2020