Competências

1. À comissão de ética (CE), como órgão multidisciplinar de apoio ao conselho de administração, ao pessoal de saúde e aos doentes, compete, nomeadamente, pronunciar-se sobre aspetos de natureza bioética próprios de um hospital com atividades assistenciais, de ensino e de investigação.

2. A CE é constituída por um número mínimo de sete membros, nomeados pelo conselho de administração, sob proposta do diretor clínico, de entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, juristas, psicólogos, teólogos e profissionais de outras áreas das ciências sociais e humanas.

3. A CE rege-se por legislação específica, nomeadamente quanto à composição, nomeação e competência.

4. No âmbito da CE, funciona a Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante, (EVA), com composição multidisciplinar, integrando três membros da CE.

5. O mandato, as atribuições e o funcionamento da EVA encontram-se regulados por legislação específica.

  
Constituição:

Enf. Adélio Tinoco Mendes - Enfermeiro

Dr. António Pedro Araújo Lopes - Administrador Hospitalar

Prof.ª Doutora Isabel Margarida de Figueiredo Silvestre - Médica

Dra. Isabel Maria Cruz Ventura - Assistente Social

Prof. Doutor João Manuel Carvalho Pedroso de Lima - Médico

Dr. José António Lopes Feio - Farmacêutico

Dra. Maria Cláudia Teixeira Pereira Mendes Pinto dos Santos - Jurista

Rev. Pe. Dr. Miguel Gonçalves Ferreira, sj - Elemento externo

Dra. Teresa Maria Calisto Menezes Pereira Monteiro - Elemento externo

Entidade de Verificação da Admissibilidade de Colheita para Transplantes (EVA)

Elementos da EVA:

Prof. Doutor Carlos Alberto Fontes Ribeiro

Dr. José António Figueira Henriques Pinheiro

Enfº Adélio Tinoco Mendes

Peritos Médicos:

Prof. Doutor António José Silva Bernardes

Dr. Jorge António Monteiro Carvalho Pratas Leitão

  Despacho 26951/2007

  Dec Lei 97-95 19 Maio