Composição, mandato, competências e funcionamento do conselho consultivo

A composição, o mandato, as competências e o funcionamento do conselho consultivo encontram-se reguladas pela legislação em vigor.

 Constituição

Manuel Augusto Soares Machado
Maria Manuel Leitão Marques
Américo Manuel Costa Figueiredo
Maria Isabel Fernandes de Carvalho Garcia
Maurício Fernandes Alves
Maria Odete dos Santo da Isabel
José Manuel Gonçalves da Silva