Competências

1. À comissão de ética (CE), como órgão multidisciplinar de apoio ao conselho de administração, ao pessoal de saúde e aos doentes, compete, nomeadamente, pronunciar-se sobre aspetos de natureza bioética próprios de um hospital com atividades assistenciais, de ensino e de investigação.

2. A CE é constituída por um número mínimo de sete membros, nomeados pelo conselho de administração, sob proposta do diretor clínico, de entre médicos, enfermeiros, farmacêuticos, juristas, psicólogos, teólogos e profissionais de outras áreas das ciências sociais e humanas.

3. A CE rege-se por legislação específica, nomeadamente quanto à composição, nomeação e competência.

4. No âmbito da CE, funciona a Entidade de Verificação da Admissibilidade da Colheita para Transplante, (EVA), com composição multidisciplinar, integrando três membros da CE.

5. O mandato, as atribuições e o funcionamento da EVA encontram-se regulados por legislação específica.

  
Constituição:

Prof. Doutor José Joaquim Sousa Barros (Presidente)

Dr. Mário Rui Almeida Branco (Vice-Presidente)

Prof.ª Doutora Maria Fátima Pinto Saraiva Martins

Prof. Doutor Carlos Alberto Fontes Ribeiro

Dr. José António Figueira Henriques Pinheiro

Dr. José Alves Grilo Gonçalves

Dr. Paulo Henrique Pais Figueiredo

Dr. José António Lopes Feio

Dr.ª Maria Cláudia Teixeira Pereira Mendes Pinto Santos

Enf. Adélio Tinoco Mendes

Enf. Fernando Ferreira Mateus

Padre José António Afonso Pais

Entidade de Verificação da Admissibilidade de Colheita para Transplantes (EVA)

Elementos da EVA:

Prof. Doutor Carlos Alberto Fontes Ribeiro

Dr. José António Figueira Henriques Pinheiro

Enfº Adélio Tinoco Mendes

Peritos Médicos:

Prof. Doutor António José Silva Bernardes

Dr. Jorge António Monteiro Carvalho Pratas Leitão

  Despacho 26951/2007

  Dec Lei 97-95 19 Maio